segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Reunião com o MPF em Novo Hamburgo

Na quinta-feira (19/02), integrantes do Coletivo Consciência Coletiva e do núcleo regional da Defender Vale do Sinos reuniram-se com a Procuradora da República, Andréia Rigoni Agostini, na sede do MPF – Ministério Público Federal em Novo Hamburgo (RS). Na pauta da reunião, as recentes agressões ao patrimônio cultural do Centro Histórico de Hamburgo Velho, em processo de tombamento federal pelo IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
“O último mês teve dois desastres ambientais que destruíram parte da paisagem do bairro: a derrubada de uma tipuana centenária na rua Frederico Mentz, e a derrubada de um conjunto verde  na rua Maurício Cardoso”, explica Jorge Luís Stocker Jr., – “Nos parece que nesse ritmo, pouco vai restar de interessante no bairro até que seja efetivado o tombamento nacional iniciado em 2011”.

Os casos não são os únicos – Nos últimos anos, foram dezenas de casos que necessitaram a intervenção: “Imóveis são descaracterizados de forma arbitrária sem projeto, como é o caso de um imóvel na rua Piratini. Outros tiveram a demolição autorizada pelo município, como o caso da Casa Koch. Vemos que todos os problemas de gestão concentram-se na incapacidade do município em dialogar com o IPHAN num fluxo adequado”, complementa Stocker.



Para Alexandre Reis, a devastação ambiental promovida na última semana é trágica para o centro histórico: “Foi desprezada a mobilização da comunidade, movida pelo Coletivo Consciência Coletiva num abaixo-assinado com mais de mil assinaturas pedindo a readequação do projeto. Assim como aconteceu com a Casa Koch, o município desrespeitou a própria lei municipal que determina consulta ao IPHAN”.

Além de sugerir a formalização de um TAC – Termo de Ajustamento de Conduta com o município para que este siga um fluxo adequado da aprovação de projetos e licenciamento ambiental, também se falou sobre a falta de legitimidade da Comissão de Patrimônio Cultural e Natural. “A sociedade civil não tem vaga nessa Comissão, que é integrada basicamente pelo poder público” complementa Alexandre.

Nenhum comentário:

Postar um comentário