Representantes do núcleo regional da Defender Vale do Sinos
protocolaram nesta terça-feira (18 de dezembro) uma solicitação de vaga
para a Comissão de Patrimônio Cultural e Natural
de Novo Hamburgo.
Esta Comissão, prevista e regulamentada pelo Plano Diretor (Lei
Municipal nº 1216, de 2004) é hoje o único instrumento legal previsto na
cidade para a proteção do patrimônio arquitetônico da cidade. O pedido
foi endereçado ao sr. Prefeito Municipal.
“Concluímos com o fórum realizado este ano que Novo Hamburgo enfrenta
um momento crucial na trajetória de proteção do seu patrimônio, cuja
principal fragilidade é não ter um Conselho de Patrimônio Cultural. No
entanto concluímos pela importância de qualificar a Comissão já
existente até que se construa a viabilidade do novo Conselho” – comenta
Alexandre Reis, um dos representantes do núcleo. “Também nos preocupou o
desequilíbrio entre a participação da sociedade civil e do poder público
nesta Comissão. São 7 membros, dos quais 4 são titulares representando o
poder público. Por este motivo sugerimos o ingresso da Defender,
fortalecendo a representação civil dos anseios preservacionistas na
cidade”, complementa.
Para Jorge Luís Stocker Jr., representante do núcleo da Defender no Vale do
Sinos e Encosta da Serra, “a importância da participação da entidade em
conselhos e comissões é levar sua experiência e vivência com o tema. A
Defender participa do Colegiado Estadual de Memória e Patrimônio, além
de desenvolver ações de várias naturezas em todo o Estado, sempre
voltadas exclusivamente ao patrimônio cultural e natural, razão pela
qual é amplamente reconhecida. Precisamos trazer este ar renovado de
novos conceitos e ideias, e principalmente, de possibilidades que
conhecemos para viabilizar a salvaguarda do patrimônio”.
A Comissão, instituída em 2004 com o Plano Diretor, teve parte das
suas poucas atribuições canceladas através da Lei Complementar nº
2150/2010. “Nesta ocasião estranhamente o termo “Paisagístico” saiu do
nome da Comissão, e o inventário também foi removido do Plano Diretor.
Desta forma se fragilizou ainda mais os instrumentos que já não
funcionavam a contento. Defendemos o novo Conselho, que seja de fato
democrático e esteja voltado de forma clara a preservação e não a
dilapidação do patrimônio cultural. Mas por enquanto precisamos
fortalecer as armas que temos.” conclui Jorge.
Em 2012, o núcleo da Defender Vale do Sinos desenvolveu uma série de ações em Novo Hamburgo,
iniciando pelo encontro “Discutindo o Futuro da Memória e do Legado
Histórico do Vale do Sinos”, em Hamburgo Velho. Seguindo as deliberações
deste encontro, foram procedidos inúmeros encontros com secretários,
técnicos da Prefeitura, com a própria Comissão e com o Prefeito, a fim
de trazer à pauta alguns problemas da cidade. Além disto, promoveu no
Dia Nacional do Patrimônio Histórico o Fórum “Patrimônio Cultural e
Paisagem Urbana de Novo Hamburgo – Ontem, Hoje e Amanhã”, que contou com
a participação de dezenas de pessoas numa programação de palestras,
oficina fotográfica e caminhada pelo centro histórico. O Fórum gerou uma
carta de intenções, denominada
Carta de Novo Hamburgo.
Além disso, o núcleo mantém o
Grupo Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural
do Vale do Sinos – um coletivo livre que através das redes sociais
congrega mais de 300 pessoas. Em 2013, pretende-se fortalecer a atuação
local através da edição quinzenal de um informativo e de outras
atividades.